Em segunda instância, Ariosto tem pena reduzida a 110 anos de prisão

Foto: Renan Mattos (Diário)

Condenado a 128 anos de prisão pela morte de quatro pessoas e pelo estupro de uma delas em novembro de 2016, em primeira instância, Ariosto da Rosa, 43 anos, teve a pena reduzida conforme uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O crime aconteceu na cidade de Pinhal Grande. 

Em 12 de junho deste ano, Ariosto foi a Tribunal do Júri, em Júlio de Castilhos. Na ocasião, ele foi condenado a 128 anos de prisão em regime fechado. Os advogados Airton de Mello e Patrícia de Mello, responsáveis pela defesa dele, entraram com recurso, na mesma semana, e pediram revisão da pena.

No último dia 11, a apelação foi julgada pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRS. Eles aceitaram, por maioria, parte do que a defesa pediu. Airton explica que ao longo do processo, a tese da defesa era de "continuidade delitiva", ou seja, considerou que "os crimes de homicídio são da mesma espécie e foram praticados nas mesmas condições de tempo, local e maneira de execução, os subsequentes devem ser havidos como continuação do primeiro, nos termos do art. 71 do CP (Código Penal)", conforme a decisão acatou. 

Ou seja, somando a pena dos quatro homicídios, em primeira instância, ele tinha 109 anos e 4 meses de prisão, além de 18 anos e 8 meses de pena pelo estupro de uma das vítimas, somando 128 anos. Agora, ele tem 92 anos de reclusão pelos homicídios e mais 18 pelo estupro, totalizando 110.

- A defesa, a nossa opinião como defensores, a gente fica satisfeito porque o Tribunal acatou um dos pontos que a gente havia batendo todo o tempo que esse crime era um crime continuado - comentou o advogado.

Ainda cabe recurso da decisão ao próprio TJRS ou instância superior. O advogado Daniel Tonetto, que atuou como assistente de acusação no caso, disse que não deve recorrer: 

- Não vamos recorrer. A justiça foi feita e o acusado vai passar as próximas décadas na cadeia - comentou Tonetto.

O Ministério Público afirmou que, por meio da Procuradoria de Recursos, vai apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer da redução da pena.

RELEMBRE O CASO 
Ariosto foi condenado por ter estuprado e matado a enteada Bianca Moraes de Salles, na época 16 anos, e assassinado outras três pessoas em novembro de 2016, na localidade de Rincão dos Basílios, interior de Pinhal Grande. Ele está recolhido na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), desde 20 de dezembro de 2016, depois de ser capturado em um matagal, em Dona Francisca, 22 dias após as mortes. No dia 12 de junho ele foi a Tribunal de Júri e na semana passada, dia 11 de outubro, teve o recurso julgado e pena reduzida pelo TJRS em Porto Alegre.